Programas de Apoio
ao Empreendedorismo
e inovação

SOBRE

Para um desenvolvimento econômico e social contínuo e duradouro, é necessário fortalecer a ciência e a tecnologia do país. Por isso, incentivar a capacidade de pesquisa do Brasil é fundamental.

A missão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é colaborar com a produção de conhecimento, geração de riquezas e qualidade de vida do povo brasileiro. E é por meio do programa Teias da Inovação, que busca fomentar pesquisas e o desenvolvimento de novas soluções.

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Câmara Brasileira da Indústria 4.0

Com o objetivo de promover o aumento da produtividade e competitividade das empresas brasileiras, integrar e harmonizar as iniciativas para o desenvolvimento da Indústria 4.0 no Brasil, a Câmara é formada pelo Conselho Superior, Secretaria Executiva e quatro Grupos de Trabalho: Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Capital Humano; Cadeias Produtivas e Desenvolvimento de Fornecedores; Regulação, Normalização Técnica e Infraestrutura. Participam dos trabalhos instituições governamentais, acadêmicas e empresariais.

Incentivos Regionais

Incentiva a indústria automobilística a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, em regiões menos desenvolvidas do País. Destina-se a empresas instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

Rota 2030

Contempla o Regime de autopeças não produzidas no Pais, voltado para o aumento da competitividade da indústria automotiva nacional. Destina-se ao Setor Automotivo e sua cadeia de produção, e também, por meio de parcerias, aos Institutos de Ciência e Tecnologia, Universidades e outras Instituições especializadas, que atuam no fomento ao desenvolvimento industrial e tecnológico.  

Startup Brasil

Em parceria com aceleradoras, apoia as empresas nascentes de base tecnológica – startups - por meio de programas de aceleração com duração de até 12 meses. O programa oferece bolsas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, atuando no setor de empresas de pequeno porte e tem como público alvo empreendedores.

Finep Startup

O programa apoia a inovação em empresas nascentes intensivas em conhecimento por meio do aporte de recursos financeiros para execução de seus planos de crescimento. O foco é cobrir o gap de apoio e financiamento existente entre o aporte feito por programas de aceleração, investidores-anjo e ferramentas de financiamento coletivo e o aporte feito por fundos de seed money e venture capital, com seu público-alvo direcionado a empreendedores.

Investimento em Empresas Inovadoras

O instrumento Investimento em empresas inovadoras consiste na aplicação de recursos do FNDCT em Fundos de Investimento em Participações (FIP) e em Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes (FMIEE) conhecidos como fundos de venture capital e private equity, respectivamente. O investimento em fundos destas categorias envolve a aquisição de participações em empresas com alto potencial de crescimento, através da compra de ações ou outro valor mobiliário com o objetivo de obter ganhos de capital a médio e longo prazo. Para isso, além do capital efetivamente disponibilizado, as empresas passam a contar com o apoio estratégico dos gestores dos fundos para criar estruturas adequadas de governança corporativa, foco no crescimento e lucratividade, bem como na sustentabilidade futura do negócio. Esse programa tem como público alvo empreendedores e atua no mercado de empresas de pequeno porte.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Apoia financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receitas incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

Programa Centelha – Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores

O Programa Centelha estimula a criação de empreendimentos inovadores e dissemina a cultura empreendedora no Brasil. O programa oferece capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso através de investimentos, atuando no setor de academia e pequenas empresas, com público alvo focado em empreendedores.

Programa Nacional de Apoio aos Ambientes de Inovação

Fomenta o surgimento e a consolidação de ecossistemas de inovação e de mecanismos de geração de empreendimentos responsáveis pela criação, atração, aceleração e desenvolvimento de empresas inovadoras. O programa tem como público alvo empreendedores, e atua no setor de empresas de pequeno porte, oferecendo financiamentos.

Empreendedoras Digitais

Promove o protagonismo feminino por meio do desenvolvimento de empresas de base tecnológica com presença de mulheres, na fundação e/ou em cargos de liderança. O programa tem o objetivo de capacitar novas empresas de pequeno porte e tem como público-alvo mulheres empreendedoras.

Conecta Startup

Promove o ecossistema de inovação brasileiro, em uma ação integrada de ideação, conexão, capacitação e investimento, conectando empreendedores, startups em estágio inicial, empresas, parceiros, investidores e mentores. Atua no setor de empresas de pequeno porte, oferecendo recursos e capacitação, voltados para empreendedores; complementarmente, atua com empresas de médio e grande porte, facilitando-lhes acesso a soluções inovação aberta.  

Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias – SisNANO

Formado por um conjunto de laboratórios direcionados à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em nanociências e nanotecnologias. Tem como característica essencial o caráter multiusuário e de acesso aberto a instituições públicas e privadas, mediante a submissão de propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação ou de requisição de serviços. Além de recursos de capital e custeio, o programa disponibiliza aos laboratórios bolsas de desenvolvimento tecnológico e inovação de maneira a viabilizar o acesso aberto e o atendimento aos usuários. Tem como público-alvo empresários, empreendedores e pesquisadores, em todos os setores.

Estabelecimento de Procedimentos para Certificação de Produtos Oriundos da Nanotecnologia

Apoiar o estabelecimento de procedimentos para avaliação e certificação de produtos cuja principal função advém da nanotecnologia, com base nos protocolos desenvolvidos no Programa NANoREG e na expertise dos laboratórios do Programa SisNANO (Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias). O projeto tem como público-alvo pesquisadores do setor acadêmico, beneficiando toda a cadeia produtiva da indústria nacional e oferecendo segurança à sociedade na utilização de produtos certificados.

Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) em Fotônica

Disponibilizar, aos setores acadêmico e privado, tecnologias, conhecimento e recursos humanos especializados para a área de fotônica, bem como materiais fotônicos, dispositivos fotônicos, spintrônica, magneto-óptica, biofotônica e plasmônica. Oferecendo recursos de investimento, o programa tem como público-alvo empresários, empreendedores e pesquisadores.

Formação de Recursos Humanos em Tecnologias para a Manufatura Avançada

  Disponibilização de tecnologias, conhecimento e recursos humanos especializados para manufatura avançada, preferencialmente, em nanotecnologia, materiais avançados e fotônica. Como parte do Plano de Ação de CT&I para Tecnologias Convergentes e Habilitadoras, o Programa de Manufatura Avançada está alinhado com diversas iniciativas nacionais para o desenvolvimento da indústria 4.0, tais como Plano de CT&I para Manufatura Avançada no Brasil ProFuturo - Produção do Futuro, a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (EBTD), o Plano Nacional de Internet das Coisas, o Projeto da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) Indústria 2027, e a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling. O público-alvo são empresários, empreendedores e pesquisadores.

Inova Mineral

Iniciativa conjunta da Finep e do BNDES de fomento e seleção de planos de investimento que contemplem o desenvolvimento tecnológico, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores e mais sustentáveis, visando o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras nas cadeias produtivas da indústria de mineração e transformação mineral, selecionando Planos de Negócios que contemplem temas comprometidos com a cadeia produtiva de minerais, dessa forma, contribuindo para as políticas de inovação, competitividade e sustentabilidade. Atuando em todos os setores, o programa, que objetiva oferecer financiamentos com público-alvo voltado para empresários, empreendedores e pesquisadores.

Mapeamento 4.0 – Iniciativas para a Indústria 4.0

Identifica iniciativas de Indústria 4.0 no Brasil para orientar e subsidiar decisões de políticas e ações de ciência, tecnologia e inovação, além de facilitar e aproximar empresas interessadas em avançar no assunto com as instituições que disponibilizam ações nesta direção. Seu público-alvo envolve empresários, empreendedores e pesquisadores, destinado a todos os setores, à academia e ao mercado.

Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas

Serviço de informações destinado a atender as necessidades tecnológicas de microempresas, empresas de pequeno porte, potenciais empresários e empreendedores de todo o país. Tem como principal objetivo apoiar os empresários a solucionar problemas técnicos por meio de informações qualificadas, para a melhoria da competitividade das empresas brasileiras – especialmente microempresas e empresas de pequeno porte (MPE).

Implementação do Marco Legal CT&I

Consiste na publicação de Normativos Complementares, elaboração de Guias e Manuais orientadores de temas específicos, divulgação por meio de reuniões e seminários, da Lei nº 13.243/2016, a Lei de Inovação e do Decreto nº 9.283/2018, conhecido como Marco Legal de Inovação, que aprimoram as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional, nos termos da Constituição Federal.

Lei do bem

Concede incentivos fiscais a empresas que investem em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento, e Inovação, independente do setor. Destina-se de forma direta, a pessoas jurídicas que operam no regime fiscal do Lucro Real, que realizam pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica e, de forma indireta, a Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), a Micro e Pequenas Empresas e a Inventores Independentes

Lei de informática

A lei incentiva empresas de tecnologia a que investirem em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento em tecnologias de informação e comunicação, concedendo incentivos fiscais. Os públicos-alvos, pesquisadores, empreendedores e empresários, estão inseridos em instituições de todas as áreas de atuação e portes.

PADIS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) tem como objetivo fomentar a indústria nacional de semicondutores. O público-alvo do programa é principalmente empresários de companhias de todos os portes destinatárias de incentivos fiscais.
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